PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Deputados do PSB questionam ministro da Educação sobre escândalos de corrupção no MEC
Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Professor Israel (DF) e Tabata Amaral (SP) participaram da audiência…
PSB ingressa no STF contra sigilo imposto sobre encontros de Bolsonaro com pastores pivôs de escândalo no MEC
O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o sigilo de 100 anos imposto pelo Gabinete de Segurança…
Deputados do PSB acionam TCU para investigar denúncia de desvio de verba no MEC
Parlamentares da bancada do PSB na Câmara protocolaram um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue…
Em pedido do PSB, STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia…
Em resposta à ação do PSB, Lewandowski suspende despacho do MEC que proíbe comprovante de vacina em instituições federais
Em resposta a um pedido do PSB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do…
PSB vai ao STF para garantir inscrições para o Enem com isenção de taxa de matrícula
O PSB, em parceria com outros oito partidos e entidades estudantis, protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
Danilo Cabral critica não execução de orçamento do MEC para capacitação de professores
Apenas 11% do orçamento previsto pelo Ministério da Educação (MEC), neste ano, para a capacitação e formação inicial e continuada…
Corte no orçamento da educação em 2021 ameaça atividades em universidades federais e pode atingir educação básica
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (10), uma redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento da pasta em…
Danilo Cabral protocola pedido para que Weintraub preste esclarecimentos sobre falhas no Enem
Nesta segunda-feira (3), primeiro dia de atividades da Câmara após o recesso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um…
Elias Vaz questiona no STF nova MP do governo federal para escolha de reitores nas universidades
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) questionou, nesta sexta-feira (27), por meio de um mandado de segurança no Supremo Tribunal…
Leila Barros propõe auditoria do orçamento da Educação
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma proposta de fiscalização e controle para que o Tribunal de Contas da União…