Por unanimidade, STF decide a favor de ação do PSB para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão a favor de ação protocolada pelo PSB que suspende a chamada…
Em decisão favorável ao PSB, Gilmar Mendes suspende a “presunção de boa-fé” no comércio do ouro
Em decisão favorável a uma ação do PSB e da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…
50% do ouro extraído em terras de conservação vem de garimpo ilegal. PSB questiona fiscalização frouxa sobre comércio do metal
Das 104 toneladas de ouro extraídas anualmente no Brasil, 50% são oriundos de atividades ilegais em terras de conservação, como…
PSB questiona no STF norma sobre venda de ouro de garimpo
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar norma que permite a…