Projeto de Duarte Jr. que protege bens essenciais de pessoas com deficiência é aprovado na Câmara
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais de…
Aprovado projeto de Eriberto Medeiros que facilita crédito para microempresas administradas por PCD
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), uma proposta do deputado federal Eriberto Medeiros…
Duarte Jr. destaca igualdade de direitos e acessibilidade pela valorização das pessoas com deficiência
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) participou da solenidade pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência realizada no…
Pedro Campos participa da Conferência de Pessoas com Deficiência na ONU
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra a comitiva brasileira em missão oficial que participa da Conferência das Partes das…
Renato Casagrande autoriza construção do Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência no ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a construção do Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com…
PSB Inclusão é homologado no XV Congresso Constituinte da Autorreforma
O PSB Inclusão, segmento organizado e criado no PSB para a defesa das pautas das pessoas com deficiência, teve sua…
PSB Inclusão se manifesta contra possível diminuição de cobertura dos planos de saúde
O segmento de pessoas com deficiência do Partido Socialista Brasileiro, o PSB Inclusão, repudia toda tentativa de retrocesso aos direitos…
Comissão aprova projeto de Rafael Motta que amplia dispensa de licitação para fundações de apoio a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei que amplia a dispensa de licitação para fundações que apoiam pessoas com deficiência, do deputado Rafael…
Aprovado PL de Danilo Cabral sobre igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que assegura…
Sancionada lei que adapta caixas eletrônicos para pessoas com deficiência na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que…