STF atende ação do PSB e extingue presunção de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a presunção de boa-fé nas transações de ouro extraído de garimpos…
Por unanimidade, STF decide a favor de ação do PSB para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão a favor de ação protocolada pelo PSB que suspende a chamada…
Em decisão favorável ao PSB, Gilmar Mendes suspende a “presunção de boa-fé” no comércio do ouro
Em decisão favorável a uma ação do PSB e da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…