PSB questiona no STF norma sobre venda de ouro de garimpo
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar norma que permite a…
STF julga ação do PSB que questiona omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial pelo governo Bolsonaro
O STF analisa nesta semana, em plenário virtual, a ação do PSB que questiona a retirada dos indicadores de feminicídios…
PSB questiona no STF decreto que desconsidera condição de candidatos com deficiência em concursos públicos
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade do Decreto 9.546/2018,…
STF retoma nesta quarta ação do PSB que questiona proibição de doação de sangue por homens homossexuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…
Ex-ministro do meio ambiente questiona anúncio de Bolsonaro para Amazônia
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PSB) vê com reservas a criação de uma Força Nacional Ambiental para atuar…
PSB questiona no STF regulação de empresas que atuam com apps
O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…
PSB questiona demora da PGR em emitir parecer sobre Adin que contesta Lei da Repatriação
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para solicitar o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida…