Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
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Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
A partir de agora, em São Paulo, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns do…
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Iracema Vale (PSB-MA) que trata da preservação e proteção da região dos…
A lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, digital ou física, conhecido também como “stalking”, foi sancionada…