Lei de Tabata Amaral que cria cadastro nacional de animais domésticos é sancionada
A lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que cria um cadastro nacional de animais domésticos foi sancionada…
Sancionada lei de Luciano Ducci que inclui mudança climática na educação ambiental
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.926/24, de autoria do…
Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Sancionada lei de autoria do deputado Max Russi que facilita linguagem de documentos públicos em Mato Grosso
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Ana Paula Lobato: atividade de sanitarista é fundamental para melhorar indicadores de saúde
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
Em São Paulo, autistas terão direito a presença de acompanhantes especializados em sala de aula
A partir de agora, em São Paulo, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns do…
Sancionado projeto de lei da deputada Iracema Vale que assegura a preservação da região dos Lençóis Maranhenses
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Iracema Vale (PSB-MA) que trata da preservação e proteção da região dos…
Proposta pela senadora Leila Barros, lei que transforma ‘stalking’ em crime é sancionada
A lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, digital ou física, conhecido também como “stalking”, foi sancionada…