Tabata Amaral aciona Justiça para proibir Sabesp de cobrar tarifas de casas sem esgoto
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ingressou com uma ação civil pública e acionou o Procon contra a Companhia de…
PSB ingressa com ação no STF contra a privatização do saneamento, considerado “dever do poder público”
O PSB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Desigualdade: Negros e analfabetos são os que mais morrem por Covid-19 no Brasil, aponta estudo
As chances de um paciente preto ou pardo, analfabeto, com Covid-19 morrer no Brasil são 3,8 vezes maiores do que…
Pandemia de coronavírus expõe desigualdade no acesso à água e saneamento básico no país
No momento em que o país enfrenta a pandemia do coronavírus, que se combate entre outras medidas com água e…
Danilo Cabral comemora perda de validade da MP do Saneamento
A Medida Provisória 844/2017, que facilita a privatização das empresas de água e saneamento básico, perde a validade nesta segunda-feira…
Em carta pública, governadores defendem revisão da MP do Saneamento
Com o avanço da MP 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil, 22 governadores atuais e…
Comissão aprova PL de Valadares Filho para ampliar segurança hídrica em regiões de secas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Valadares…
Danilo Cabral propõe frente parlamentar para defender saneamento básico
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, proposta pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi instalada na Câmara nesta…
Danilo Cabral apresenta emendas à MP do saneamento básico
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou, nesta terça-feira (17), emendas à Medida Provisória 844, que estabelece o novo marco…