Comissão aprova projeto de Jonas Donizette sobre isenção de IPI para PCD de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de autoria de…
Aprovado em comissão projeto de Ducci que garante indenização a idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado…
Projeto de vereador do PSB proíbe corte imediato de água e energia elétrica em Teresina
A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Leondidas Júnior (PSB) que impede o…
Espírito Santo terá mais 20 escolas em tempo integral e amplia Programa Escola do Futuro
A rede estadual de ensino do Espírito Santo será reforçada em 2026 com a criação de novas unidades voltadas à…
Recife é a primeira cidade do país a formalizar novos convênios no programa Agora Tem Especialistas
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), formalizou uma nova modalidade de convênio dentro do programa federal Agora Tem Especialistas,…
Alckmin em evento que marca 50 anos da morte de Herzog: “Não esquecer para jamais se repetir”
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou de um ato inter-religioso na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória…
CCJC aprova relatório de Lídice a projeto de Tabata que garante a mulher acesso ao EJA diurno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Lídice da…
PL de Jonas Donizette que torna a internet mais segura para idosos é aprovado em comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP),…
Renato Casagrande formaliza adesão do Espírito Santo ao Programa Acredita no Primeiro Passo
O governador do Estado, Renato Casagrande, formalizou, nesta sexta-feira (24), a adesão do Espírito Santo ao Programa Acredita no Primeiro…
Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato que equipara misoginia ao crime de racismo
O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei…
Projeto de Duarte Jr. propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21”
O Projeto de Lei 1118/25, do deputado Duarte Jr., propõe substituir o termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo…
Renato Casagrande anuncia câmeras em viaturas de polícia para monitorar placas de veículos
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou um programa para ampliar a segurança nas ruas do estado, com…