Ministro Márcio França fala sobre propostas para ‘Desenrola PJ’ e aumento escalonado do limite do MEI
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), falou sobre a possibilidade de…
Prefeitura do Recife lança programa educacional para população em situação de rua
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), fechou uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para lançar…
Pernambuco terá pela primeira vez orçamento público para a primeira infância
Pela primeira vez, Pernambuco terá investimentos com destinação exclusiva à primeira infância. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional…
Aprovado PL de Ducci, com relatoria de Tabata, que assegura atenção a mudanças climáticas e biodiversidade na educação ambiental
De autoria do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), com relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto de lei que…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, proposto pela deputada Andreia Rezende, entra em vigor no Maranhão
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Andreia Rezende (PSB) que institui a Lei Estadual de Inclusão da…
Comissão aprova propostas de socialistas que destina mais recursos para estudos sobre autismo e Down
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que destina pelo menos metade (50%) dos recursos…
“‘Fundo da Caatinga’ será levado à COP 28”, afirma Danilo Cabral
Semiárido mais rico em biodiversidade do planeta, a Caatinga poderá receber recursos internacionais para ações voltadas à sua preservação. O…
Projeto do senador Flávio Arns cria política nacional para evitar “apagão” de professores na educação básica
O país corre sérios riscos de enfrentar um “apagão” de professores na educação básica. Em 2040, faltarão 235 mil docentes…
Prefeitura do Recife regulamenta Protocolo Violeta de prevenção e combate à violência e importunação sexual de mulheres
A Prefeitura do Recife, que tem João Campos (PSB) como prefeito, deu mais um passo importante no âmbito das políticas…
Bandeira de Mello convoca audiência pública para debater transição energética
Na segunda-feira (6), o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), vice-presidente de Eficiência Energética da Frente de Energia do…
Paraíba é o primeiro Estado do país a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Pnab de Fomento à Cultura
A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura…
Projeto de Jonas Donizette inclui o crime de bullying no Código Penal
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para incluir atos de violência psicológica repetitiva, com o…