Livro sobre novas perspectivas jurídicas será lançado nesta terça (25)
O livro “Novas perspectivas jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp” será lançado no dia 25 de junho, nesta terça-feira,…
Comissão aprova requerimento de Camilo Capiberibe para ouvir jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), um requerimento do deputado federal Camilo…
Senado aprova parecer de Veneziano que susta ‘Decreto das Armas’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo…
PSB vai ao STF para suspender medida provisória que altera Código Florestal
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória editada…
Elias Vaz requer antecipação de depoimento de Levy em CPI do BNDES
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES decidiu, nesta segunda-feira (17), antecipar o depoimento do agora ex-presidente da instituição,…
Projeto de Veneziano Vital propõe reajuste em valores de programas sociais
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a correção anual…
Felipe Carreras debate restrição à gordura trans na alimentação em audiência pública
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara realizou, na última quarta-feira (12), uma audiência pública para debater propostas…
De norte a sul, braços cruzados contra a reforma da Previdência
De norte a sul do país, trabalhadores saíram às ruas nesta sexta-feira (14) para protestar contra reforma da Previdência, proposta…
Socorro Neri lança edital de programa de educação ambiental para crianças
A prefeita de Rio Branco Socorro Neri (PSB) lançou o edital do programa Plantando com os Curumins, iniciativa que busca…
Líderes do PSB e da oposição afirmam que proposta de reforma da Previdência “ainda impõe duras regras aos que mais precisam”
Os líderes do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE) e da oposição, Alessandro Molon (RJ), afirmaram que o texto da…
Na Paraíba, lei obriga diploma em Braille para alunos com deficiência visual
Entrou em vigor nesta quarta-feira (12) uma lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados de educação da Paraíba a…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…