Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), sancionou uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou nesta terça-feira a aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir o matrimônio…
A coligação Brasil da Esperança, da qual o PSB integra junto com outros nove partidos, ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral…
Após consulta do PSB e de outros partidos da Oposição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade,…
Em resposta a um pedido do PSB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do…
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (PSB) para pedir a suspensão da Portaria nº 620/2021, do…
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP), que proíbe…
Os supermercados do Estado do Rio serão obrigados a substituir as sacolas descartáveis por versões reutilizáveis a partir desta quarta-feira…
Projeto de lei do deputado estadual Carlos Minc (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, proíbe o uso…