Projeto de Carlos Minc proíbe cobrança de serviços terceirizados na mesma conta de luz, água ou gás
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos…
Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Lei de deputada socialista que proíbe uso da imagem de vítima de feminicídio é sancionada no MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), sancionou uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de…
Gervásio Maia assume compromisso de buscar reverter aprovação de projeto que proíbe o casamento homoafetivo
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou nesta terça-feira a aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
Projeto de lei de Tabata Amaral proíbe casamento com menores de 18 anos
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir o matrimônio…
Ministro do TSE aponta indícios de abuso e proíbe uso de imagens do 7 de Setembro por Bolsonaro
A coligação Brasil da Esperança, da qual o PSB integra junto com outros nove partidos, ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral…
Após consulta de partidos da Oposição, TSE proíbe porte de armas em locais de votação
Após consulta do PSB e de outros partidos da Oposição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade,…
Em resposta à ação do PSB, Lewandowski suspende despacho do MEC que proíbe comprovante de vacina em instituições federais
Em resposta a um pedido do PSB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do…
PSB vai ao STF contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (PSB) para pedir a suspensão da Portaria nº 620/2021, do…
Aprovado PL de socialista que proíbe nomes de condenados por racismo em bens públicos do Amapá
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP), que proíbe…
Lei de Carlos Minc que proíbe sacolas descartáveis entra em vigor no Rio
Os supermercados do Estado do Rio serão obrigados a substituir as sacolas descartáveis por versões reutilizáveis a partir desta quarta-feira…
PL de Carlos Minc proíbe uso de sacolas plásticas em mercados no RJ
Projeto de lei do deputado estadual Carlos Minc (PSB), aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, proíbe o uso…