Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) propõe instituir o programa Casa da Mãe Atípica para oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos.
Segundo o parlamentar, a dedicação das mães atípicas a seus filhos impacta diretamente na sua saúde física e emocional, o que justifica a criação de espaços de acolhimento.
“O suporte comunitário é fundamental para que as mães encontrem força em outras histórias, construindo laços que as ajudem a enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirma.
“A iniciativa também reforça a importância de cuidar da saúde mental das mães atípicas e de garantir que elas recebam o suporte adequado para desempenharem seu papel com mais qualidade e bem-estar”, destaca Duarte Jr.
De acordo com o projeto de lei 1018/2025, as casas da mãe atípica serão instaladas em locais estratégicos, de preferência próximas a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. As unidades terão salas de descanso, espaços de convivência e de atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e áreas de lazer.
O atendimento será prioritário para as mães de crianças em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação da necessidade.
A gestão das unidades será feita pelo Ministério das Mulheres que vai coordenar e supervisionar a implementação do programa nacionalmente e estabelecer as diretrizes e protocolos para o funcionamento.
Os recursos serão provenientes do Orçamento da União, podendo ser complementados por emendas parlamentares, doações e parcerias com entidades públicas e privadas.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Câmara