A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados encerrou 2025 com recorde de aprovações desde a criação do colegiado, há dez anos. O balanço foi apresentado pelo presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao programa Painel Eletrônico, da Agência Câmara.
Segundo o deputado, o colegiado conseguiu zerar a pauta de votações, um marco histórico na luta por dignidade a milhões de brasileiros com deficiência.
Ao longo do ano, a comissão votou 481 proposições e realizou 75 reuniões, entre sessões deliberativas e audiências públicas. Para Duarte Jr., os números refletem um esforço coletivo e contínuo para fortalecer a agenda de inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência no Congresso Nacional.
Entre as principais frentes de atuação destacadas pelo parlamentar estão a aprovação do projeto que amplia o número de famílias atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (PL 1624/22), e a articulação política para a derrubada de vetos presidenciais relacionados à dispensa de avaliações periódicas no INSS para pessoas com deficiências permanentes.
A comissão também atuou na defesa da isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência, tema que, segundo Duarte Jr., permanece como prioridade na pauta do colegiado.
Além das votações, o deputado ressaltou que o trabalho da comissão deu protagonismo às pessoas com deficiência e a seus familiares, garantindo participação direta nos debates e na formulação das propostas.
Duarte Jr. ressaltou que, mais do que empatia, é essencial compreender na prática os desafios enfrentados por famílias e crianças com deficiência, sobretudo diante da exclusão e da escassez de oportunidades.
“Meu filho mais velho, o Luca, tem trissomia do cromossomo 21. E por mais que eu dedique a minha vida, e sempre dediquei a minha vida à luta por inclusão, por garantia de direitos, mas a partir do momento em que você se torna pai, a partir do momento em que você sente a necessidade da inclusão, não há dúvida que é diferente”, afirmou.
