O Espírito Santo alcançou, em 2025, um marco histórico no enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), o ano registrou os melhores resultados da série histórica: foram contabilizados 75 homicídios de mulheres, o menor número desde 1996, e uma queda de 15,4% nos casos de feminicídio em comparação com 2024, passando de 39 para 33 ocorrências — o menor índice desde 2017.
Reflexos da gestão correta do governador Renato Casagrande (PSB) com o programa Estado Presente em Defesa da Vida, os resultados refletem a combinação entre ações integradas de segurança pública, políticas de prevenção e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas, com investimentos realizados pelo governo estadual.
Entre as iniciativas em destaque está o Programa Mulher Segura, política pública que utiliza a tecnologia como aliada no combate à reincidência da violência doméstica. O programa monitora eletronicamente autores de agressão por meio de tornozeleiras eletrônicas, associadas a medidas protetivas determinadas pela Justiça.
A Secretaria da Justiça (Sejus) é responsável pela execução do monitoramento, realizado por uma central exclusiva que funciona 24 horas por dia. No local, 17 policiais penais atuam de forma integrada com os órgãos de segurança, com interface direta ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) e à Gerência de Proteção à Mulher (GPM) da Sesp.
A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) é responsável pelo atendimento às ocorrências e pelo acompanhamento das mulheres incluídas no programa, por meio da Patrulha Maria da Penha. O monitoramento é determinado pelo Poder Judiciário.
Segundo o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, o diferencial do programa está na integração entre as instituições e na resposta rápida às situações de risco.
“Atualmente, 227 pessoas cumprem pena no sistema prisional capixaba por feminicídio ou outros crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso reforça a importância de políticas voltadas não apenas à repressão, mas principalmente à prevenção. A central de monitoramento presta um serviço qualificado às vítimas, com policiais penais capacitados para esse atendimento”, destacou.
Com informações do Governo do Espírito Santo
