A rejeição da proposta de reforma do sistema judiciário italiano em referendo impõe uma derrota política ao governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e representa uma resposta da sociedade italiana em defesa do equilíbrio entre os poderes e da independência institucional.
Defendida pelo governo, a proposta foi amplamente criticada por forças democráticas e progressistas por abrir caminho para maior influência política sobre o Judiciário e por reforçar a concentração de poder no Executivo, um movimento que se insere em uma agenda mais ampla de tensionamento das instituições democráticas.
A campanha pelo “Não” foi conduzida pelo Partido Democrático da Itália (PD), integrante da Aliança Progressista (AP) e aliado do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB acompanhou de perto a disputa e apoiou ativamente a campanha do PD, reforçando o compromisso compartilhado entre as duas legendas com a defesa da democracia e da independência das instituições. Na América do Sul, a mobilização foi liderada pela professora Marisa Barbato e pelo deputado Fábio Porta, que atuaram diretamente junto às comunidades italianas para alertar sobre os riscos institucionais da proposta.
“A participação foi alta, perto de 60%, e isso já diz tudo. Quando a Constituição entra em jogo, o povo responde, e responde com consciência. Nas últimas semanas, tentaram vender a ideia de que era um tema técnico, distante, difícil, quase como se as pessoas não fossem entender. Mas entenderam. E talvez até melhor do que o governo imaginava. As declarações de Giorgia Meloni, de Carlo Nordio e de membros do governo tiveram efeito contrário: ao tentar despolitizar o debate, ao simplificar, ao mentir, acabaram revelando algo mais profundo, uma tentativa de reorganizar o equilíbrio constitucional. Isso foi percebido como um risco, como uma pressão sobre a magistratura e como proteção da classe política. O voto respondeu a isso. O ‘Não’ está à frente com cerca de 54%, e os jovens fizeram a diferença. Entre eles, o ‘Não’ chega a 61%”, afirmou Marisa.
Segundo ela, esse referendo não foi isolado. “Ele se conecta ao debate sobre autonomia diferencial e a projetos que pretendem concentrar poder no Executivo. A resposta dos italianos veio para colocar um limite. A mensagem foi clara: tirem as mãos da Constituição”, acrescentou.
Embora o “Não” tenha prevalecido, o resultado também revelou um dado preocupante: o comportamento eleitoral de parte significativa de italianos natos e naturalizados residentes na América do Sul. Em contraste com o posicionamento majoritário dos eleitores residentes na Itália, houve maior adesão ao “Sim” entre italianos na região, evidenciando um descompasso político que exige atenção e reflexão.
Para Paulo Bracarense, secretário de Relações Internacionais do PSB, o episódio é o começo de uma mudança política real, mas também um sinal de alerta.
“O resultado na Itália mostra que a democracia resiste quando há mobilização, quando há aliados dispostos a lutar lado a lado. Nós do PSB estamos junto com o PD porque sabemos que as ameaças às instituições não têm fronteiras. O que acontece na Itália nos diz algo sobre o Brasil, sobre a América do Sul, sobre o mundo. Agendas que concentram poder, que enfraquecem o Judiciário, que corrompem o equilíbrio entre os poderes, circulam e se alimentam mutuamente. Por isso, o dado sobre o voto das comunidades italianas na América do Sul não pode ser ignorado. Precisamos ampliar o diálogo, enfrentar a desinformação e fortalecer os laços entre forças progressistas e democráticas em escala internacional. A vitória do ‘Não’ é nossa, mas o trabalho continua”, ressaltou.
Por meio de sua Secretaria de Relações Internacionais, o PSB reforça a necessidade de uma atuação conjunta entre forças democráticas e progressistas para enfrentar iniciativas que coloquem em risco o equilíbrio entre os poderes e a independência das instituições, e destaca a importância de ampliar o diálogo com as comunidades italianas no exterior, especialmente na América do Sul.
O resultado do referendo evidencia não apenas a capacidade de reação democrática da sociedade italiana, mas também os desafios colocados pela circulação de informações e pela disputa de narrativas no âmbito das comunidades no exterior. A diferença de comportamento eleitoral entre eleitores dentro e fora da Itália reforça a necessidade de aprofundar o diálogo político e enfrentar processos de desinformação que impactam diretamente as democracias.
Mais do que um episódio isolado, o referendo italiano insere-se em um contexto global de avanço de agendas conservadoras e de pressão sobre instituições democráticas. A vitória do “Não” reafirma a importância da mobilização social e política em defesa do Estado de Direito. É isso que Marisa e Bracarense defendem.
O Partido Socialista Brasileiro reiterou o compromisso com a democracia, com a justiça social e com o fortalecimento das instituições, no Brasil e no mundo, e frisou que seguirá atuando ao lado de seus aliados internacionais na defesa de sociedades mais justas, plurais e democráticas.
