Foto: Rodolfo Loepert
O presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, participou nesta segunda-feira (4), de uma reunião no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata.
Ainda na última segunda-feira, Lula assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os recursos serão destinados ao custeio de ações de proteção e defesa civil em todo o país, com foco em medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres naturais.
“Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal. É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora é quem deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, afirmou Campos em suas redes sociais.
O crédito extraordinário atende à necessidade de resposta imediata aos impactos provocados por eventos climáticos extremos registrados em diferentes regiões do Brasil, como chuvas intensas e estiagens severas. O objetivo é garantir apoio rápido às populações afetadas, reduzir os prejuízos causados pelos desastres e acelerar a recuperação das áreas atingidas.
No último dia 1º de maio, os estados da Paraíba e Pernambuco foram atingidos por fortes chuvas. Desde então, equipes técnicas do MIDR estão mobilizadas para prestar apoio às prefeituras e acelerar o atendimento às famílias afetadas.
De acordo com o texto da Medida Provisória, os desastres recentes atingiram cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1.240 municípios brasileiros, distribuídos nas cinco regiões do país. Desse total, cerca de 203 mil pessoas estão em situação de deslocamento forçado. O cenário caracteriza situação compatível com o conceito constitucional de calamidade pública, exigindo despesas urgentes e imprevisíveis por parte do Governo Federal.
Os recursos serão operacionalizados pelo MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, responsável pelo reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública, apoio técnico aos municípios e liberação de recursos para ações de assistência humanitária, limpeza urbana, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O crédito extraordinário será viabilizado com recursos provenientes de excesso de arrecadação relativo a Recursos Livres da União. Conforme previsto na Constituição Federal, por se tratar de crédito extraordinário, a indicação da fonte de recursos é dispensável.
