Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
A vereadora Aava Santiago (PSB) afirmou que a desinformação e os conteúdos misóginos se transformaram em um mercado lucrativo nas plataformas digitais. A declaração foi feita durante audiência pública do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado PL da Misoginia, na quarta-feira (20) . Segundo a parlamentar, existe um ecossistema que se beneficia financeiramente da disseminação de discursos de ódio e de ataques contra mulheres, especialmente aquelas que ocupam espaços de poder, o que reforça a necessidade de mecanismos de responsabilização e combate à violência de gênero.
A audiência integra uma série de debates promovidos pelo grupo coordenado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do Projeto de Lei 896/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível.
“A desinformação não é ausência de informação. Ela é uma indústria bilionária, estruturada para produzir medo, manipulação e violência. E essa indústria se sustenta em outros pilares igualmente perversos, como a monetização da misoginia e da mentira. É preciso reconhecer que muitos dos principais detratores deste debate estão ganhando dinheiro com exatamente aquilo que este projeto pretende enfrentar. Eles lucram com o ataque às mulheres, lucram com o discurso de ódio, lucram com a radicalização masculina e, por isso, reagem com tanto desespero à possibilidade de responsabilização. Existe, hoje, um ecossistema inteiro sustentado financeiramente pelo incentivo à violência política, moral e simbólica contra mulheres, especialmente mulheres que ocupam espaços públicos de poder”, declarou.
Durante a audiência, Aava relatou ataques recebidos nas redes sociais poucos minutos após a divulgação de uma notícia sobre sua presença no evento. Segundo ela, a reação demonstra a dimensão do problema enfrentado pelas mulheres. “A reação completamente desproporcional ao simples fato de este grupo de trabalho existir e de este tema estar sendo debatido dentro do Poder Legislativo já comprova a necessidade do que estamos fazendo aqui”, afirmou. “Isso revela não apenas um processo de adoecimento social, mas uma mudança perigosa de paradigma, em que o ódio contra mulheres deixa de ser visto como algo inaceitável e passa a funcionar como mecanismo de pertencimento e validação dentro de determinados grupos masculinos. Existe uma coletividade organizada em torno dessa violência, e nós precisamos encarar isso com a seriedade que o tema exige”, completou.
A parlamentar relacionou a misoginia estrutural às experiências vividas por mulheres desde a infância. Segundo Aava, meninas crescem aprendendo estratégias de sobrevivência diante de situações de medo, vigilância e violência que acabam sendo naturalizadas socialmente. “Todas as mulheres que eu conheço já foram chamadas de loucas. Todas as mulheres que eu conheço já adoeceram sozinhas, já passaram por situações de humilhação, medo ou exaustão, sem acolhimento algum. Nós crescemos aprendendo estratégias de sobrevivência. Meninas muito pequenas já são ensinadas a vigiar o próprio corpo, a controlar a própria roupa, a desconfiar dos homens ao redor e a conviver com o medo, como se isso fosse normal. Isso não nasce do acaso. É uma estrutura social profundamente consolidada”, apontou.
Para a vereadora, a proposta em discussão busca romper com a naturalização de práticas historicamente vivenciadas por mulheres e frequentemente tratadas como parte da rotina feminina. “O que este projeto busca fazer é justamente romper com a naturalização dessas violências e construir ferramentas para que o Estado reconheça, enfrente e responsabilize práticas que durante muito tempo foram tratadas apenas como parte da rotina das mulheres”, defendeu.
Aava também criticou setores políticos que, segundo ela, utilizam o combate à pedofilia apenas como instrumento retórico, enquanto ignoram formas cotidianas de violência enfrentadas por meninas e adolescentes.
DebateO objetivo do encontro, que reuniu especialistas, pesquisadoras, representantes da sociedade civil e parlamentares, foi reunir subsídios para o aperfeiçoamento da proposta, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de dois a cinco anos.Coordenadora do grupo de trabalho, a deputada Tabata Amaral pautou o debate com três questões: a existência de uma relação de causalidade entre o discurso de ódio on-line e o aumento de feminicídios; as estratégias práticas para enfrentar esses grupos; e como garantir proteção efetiva para mulheres e meninas vítimas de crimes como conteúdos falsificados e perseguição on-line.
