Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB na Câmara
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca fortalecer a proteção da soberania das eleições brasileiras contra interferências externas.
A proposta altera o § 9º do artigo 14 da Constituição Federal para incluir de forma explícita a proteção da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral contra interferências de nações estrangeiras. A matéria está em fase de coleta de assinaturas.
Segundo a matéria, o objetivo é aprimorar os mecanismos constitucionais de defesa da soberania popular e garantir maior resguardo à integridade do sistema eleitoral brasileiro frente aos desafios contemporâneos que afetam democracias em diferentes partes do mundo.
“A soberania popular pressupõe que apenas o povo brasileiro tenha o poder de decidir o futuro do país. Nossa proposta busca fortalecer a proteção das eleições e oferecer fundamento constitucional para enfrentar eventuais tentativas de interferência estrangeira no processo democrático brasileiro”, afirmou Lídice.
Na justificativa, a parlamentar ressalta que não há direcionamento contra países específicos, tampouco restrição à liberdade de expressão, à cooperação internacional ou às relações diplomáticas. “A PEC não é contra nenhum país. Ela busca assegurar que penas o povo brasileiro tenha o poder de decidir os rumos do Brasil, livre de pressões ou interferências externas”, explica a deputada.