A Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) do PSB divulgou nota de repúdio à declaração da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), sobre a realização de laqueadura em uma mulher sem que ela tivesse conhecimento do procedimento.
As imagens, divulgadas neste domingo (20), mostram Raquel Lyra, durante uma agenda em um hospital público de Pernambuco, em maio de 2025, comentando o caso de uma mulher que estaria grávida novamente e teria sete filhos. Na conversa, a governadora afirma: “Mas faz sem ela saber! Vai!”. O vídeo foi divulgado pela coluna de Andreza Matais, do portal Metrópoles.
Na nota, a SNM afirma que a declaração não pode ser tratada apenas como uma fala “infeliz” e ressalta que a legislação brasileira prevê a manifestação expressa da vontade da pessoa para a realização do procedimento e estabelece sanções para esterilizações realizadas em desacordo com as exigências legais.
“O episódio é ainda mais grave pelo lugar de onde essa fala partiu. Era a governadora de Pernambuco, durante uma agenda em um hospital público, falando sobre uma mulher atendida pela rede de saúde. O poder público existe para garantir direitos — jamais para substituir a vontade de uma mulher sobre o próprio corpo”, diz a nota.
Para a SNM, a manifestação posterior da governadora não apaga a “gravidade do episódio”. “De quem ocupa o mais alto cargo do Executivo estadual espera-se compromisso inequívoco com a dignidade, a integridade física e os direitos das mulheres”.
“Pernambuco precisa de políticas públicas que acolham as mulheres, ampliem o acesso à saúde e ao planejamento familiar e garantam que nenhuma decisão sobre seus corpos seja tomada sem elas”, defende o segmento de mulheres do PSB.
Leia a íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO
A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB recebe com profunda indignação as imagens em que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao participar de uma conversa sobre a realização de laqueadura em uma mulher, afirma: “Mas faz sem ela saber! Vai!”.
A gravidade dessa declaração não pode ser reduzida à classificação de uma fala “infeliz”. Não existe esterilização legítima sem a decisão livre, informada e expressa da própria pessoa. A Lei nº 9.263/1996 estabelece essas condições e prevê sanções para esterilizações realizadas fora delas.
O episódio é ainda mais grave pelo lugar de onde essa fala partiu. Era a governadora de Pernambuco, durante uma agenda em um hospital público, falando sobre uma mulher atendida pela rede de saúde.
O poder público existe para garantir direitos — jamais para substituir a vontade de uma mulher sobre o próprio corpo.
O fato de aquela mulher já ter filhos não autoriza ninguém a decidir quantos filhos ela deveria ter. Sua condição econômica ou eventual vulnerabilidade social também não. Muito menos o Estado.
Essa lógica transforma uma mulher concreta, que sequer estava presente, em objeto de uma decisão tomada por terceiros. Mulheres não são números de prontuário. Mulheres são sujeitos de direitos.
A manifestação posterior da governadora não apaga a gravidade do episódio. De quem ocupa o mais alto cargo do Executivo estadual espera-se compromisso inequívoco com a dignidade, a integridade física e os direitos das mulheres.
Pernambuco precisa de políticas públicas que acolham as mulheres, ampliem o acesso à saúde e ao planejamento familiar e garantam que nenhuma decisão sobre seus corpos seja tomada sem elas.
A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB repudia a declaração e reafirma: planejamento familiar é direito; esterilização é uma decisão da própria mulher; e nenhum agente público está acima dessas garantias.
Sobre nossos corpos, decidimos nós.
Dora Pires
Secretária Nacional de Mulheres do PSB
Camila Barros
Secretária Estadual de Mulheres do PSB Pernambuco
