Na Semana Nacional da Consciência Negra, período em que se debatem políticas públicas e ações de combate à desigualdade racial no Brasil, o Governo do Maranhão destaca os investimentos voltados para esta parcela da população do Estado, especialmente na área de saúde. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro, foi feriado nacional pela primeira vez em 2024.
Segundo a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), o Maranhão é o Estado da federação com a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas, sendo 901 pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e 251 pela própria pasta, totalizando 1.154 comunidades quilombolas em todo o Estado.
A SEIR explica que algumas doenças são prevalentes na população negra e, por isso, é preciso um olhar diferenciado que entenda os saberes das populações tradicionais e inclua as comunidades quilombolas afastadas dos grandes centros, que enfrentam maiores desafios de acesso aos serviços médicos e hospitalares. Para o Governo do Maranhão, a Semana Nacional da Consciência Negra é o ponto alto das reflexões sobre a luta do povo negro pelo resgate dos seus direitos que ocorrem ao longo de todo o ano e que entre estes direitos estão a aplicação integral de políticas públicas de saúde.
“O Estado do Maranhão criou uma Força Estadual de Saúde específica para atender as comunidades quilombolas. Esta equipe do Governo do Estado conta com ambulância, médico, enfermeiros e técnicos que vão até os quilombos fazer uma busca ativa desses pacientes, identificando suas necessidades e garantindo o tratamento adequado para que eles tenham maior qualidade de vida”, explica o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.
Entre as ações na área da saúde realizadas pelo governo estadual está o primeiro Mutirão de Cirurgias Quilombolas, com foco nos procedimentos oftalmológicos de catarata e pterígio. A primeira edição do mutirão atendeu comunidades quilombolas de seis municípios, atendendo 140 pacientes.
Além disso, a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) realiza atendimentos específicos para estas comunidades, a Fesma Quilombola. Somente em 2024, foram realizados atendimentos em 497 comunidades quilombolas, totalizando quase 20 mil atendimentos voltados para o acompanhamento e tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes; cuidado com a saúde da mulher, especialmente durante a gestação; e o atendimento pediátrico.
No mês de outubro, como parte das ações da campanha Outubro Rosa, as ações também foram voltadas para a saúde feminina com consultas ginecológicas, gerais e pediátricas, triagem e atendimentos de enfermagem, dispensação de medicamentos e coleta de exames preventivos, como o Papanicolau. Com os resultados dos exames preventivos, a rede estadual de saúde intensificou as medidas de combate ao câncer de colo do útero entre as comunidades quilombolas do Estado.
A Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola (PESIPN), instituída pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, com o objetivo de enfrentar o racismo nas suas diversas dimensões e qualificar o atendimento de saúde e possibilitar o acesso da população negra maranhense no Sistema Único de Saúde (SUS), desconstruindo o racismo institucional, é mais uma política do Governo do Maranhão para garantir atendimento em saúde de forma igualitária.
