O senador Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado e vice-líder do Governo, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 12/2022, que estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito e o aumento dos mandatos do Executivo para cinco anos, a partir de 2026.
Para o senador, a reeleição, instituída no país em 1997, reforça o personalismo político e a preocupação com a preservação do poder.
Em uma emenda adicional, o parlamentar prevê o alinhamento de todas as disputas eleitorais para que cargos eletivos municipais, estaduais e federais sejam escolhidos em um único grande pleito.
Confira abaixo alguns pontos abordados por Kajuru na PEC e entenda a proposta.
Qual a importância da PEC?
A reeleição é uma porta aberta à gastança e à corrupção e compromete até mesmo o processo democrático. A mudança proposta pela PEC é essencial pois a renovação da representação política é sempre desejável.
Qual o maior problema da reeleição?
Ela reforça o personalismo político de quem tenta se perpetuar no poder apresentando propostas eleitoreiras.
Qual seria o maior benefício com a aprovação da PEC?
Permitir o surgimento de novas lideranças e dar às antigas, retiradas momentaneamente do exercício do mandato, a oportunidade de atualizar agendas e suas propostas.
A população apoia o fim da reeleição para cargos executivos?
Acredito que a ampla maioria dos brasileiros apoia o fim da reeleição, que acaba gerando renovação. Do jeito que está, cada pleito demonstra a vantagem do presidente, governadores e prefeitos em exercício sobre os demais candidatos.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional