Foto: José Marques/Gov.-PB
O Governo da Paraíba ultrapassou a marca de mil unidades habitacionais construídas por meio do Programa Estadual Parceiros da Habitação (PPH).
Atualmente, há 1093 casas nas modalidades conjunto habitacional ou isoladas em 28 municípios que possuem obras do programa. Os investimentos já alcançaram a marca de R$ 42 milhões, sendo 31 milhões de contrapartida estadual e mais R$ 11 milhões em contrapartida dos entes parceiros.
Já estão em fase de análise outras 786 unidades habitacionais distribuídas em 22 municípios, podendo ser contratadas em breve.
O programa foi lançado em janeiro de 2020 por uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvida pela Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), para estimular a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, instituindo parcerias do Estado com municípios, movimentos de moradia ou entidades sem fins lucrativos.
Para isso, é firmado um Termo de Acordo de Cooperação e Compromisso e devem ser atendidas, prioritariamente, as famílias com renda de até três salários mínimos, ou que se encontrem em áreas de risco ou insalubres. Todas as casas construídas pelo PPH estão localizadas nas zonas urbanas das cidades e seguem um padrão de construção, com aproximadamente 42m² distribuídos em sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro.
O Estado participa com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibiliza os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.
Os parceiros participam do programa por meio da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também participam como parceiros da iniciativa.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo da Paraíba
