O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou da plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, do Governo Federal, realizada no último final de semana em João Pessoa. Ao longo do evento, diversos representantes de movimentos sociais tiveram a oportunidade de contribuir na elaboração do plano.
O instrumento está sendo realizado em todas as unidades federativas e é elaborado com a participação da sociedade, que propõe políticas públicas para o Governo Federal priorizar nos programas dos próximos quatro anos. Além das plenárias presenciais, também é possível a participação digital, com o registro de novas propostas e apoiar as de outros participantes.
O PPA Participativo terá três eixos principais: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade; e, por fim, Democracia e Construção do Estado de Soberania.
A Paraíba foi o quarto Estado a receber as plenárias, que já foram realizadas na Bahia, Alagoas e Pernambuco.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo governo Lula-Alckmin, e vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, que deverá ser votado ainda em 2023 para ser executado a partir de 2024, contemplando as demandas e contribuições da população brasileira.
O governador Azevêdo externou alegria pela Paraíba receber o evento. “Quero agradecer a Deus por permitir que, aqui na Paraíba, a gente tenha um momento tão especial. Especial para a democracia, especial para a reconstrução das relações institucionais, e o governo do presidente Lula tem implantado esse instrumento por este país afora, verdadeiramente ouvindo não apenas as instâncias representativas, mas também o povo, como é o caso agora — fazendo com que o PPA se aproxime ao máximo possível daquilo que a população espera”, disse.
O socialista destacou a experiência do Estado com o Orçamento Democrático Estadual, que terá início a partir de julho. “A Paraíba tem uma experiência exitosa em se tratando de Orçamento Democrático. Temos realizado plenárias em todas as regiões. E essa experiência tem gerado frutos extraordinários. Nos últimos quatro anos, R$ 3,6 bilhões do nosso orçamento foram executados nas demandas que a população paraibana apresentou durante o Orçamento Democrático Estadual”, continuou.
Entre os exemplos dos resultados dessas demandas, ele citou a construção de creches em todos os municípios paraibanos e o Programa Opera Paraíba, que tirou milhares de paraibanos da fila de espera por cirurgias eletivas, como as de catarata.
O gestor paraibano avaliou a plenária estadual como um momento extremamente positivo. “Essa plenária gigantesca é a demonstração clara do que queremos construir para este País. A Paraíba segue firme o seu propósito, que é contribuir com o desenvolvimento do Brasil nos seus mais diversos aspectos, principalmente no bom relacionamento institucional, a base de toda prosperidade. Eu tenho certeza absoluta de que os novos caminhos que o Brasil está traçando serão melhores para a nossa população”, comentou.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, evidenciou a contribuição da Paraíba com o Orçamento Democrático Estadual e a considerou como “bem-sucedida”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo da Paraíba