A população poderá opinar e contribuir com sugestões de ações, obras e projetos que o Governo do Maranhão, sob a gestão de Carlos Brandão (PSB), irá realizar e aplicar os recursos do orçamento público do Estado.
Isso será possível por meio do Orçamento Participativo (OP) 2023, que vai realizar audiências públicas em 32 municípios, até o dia 1º de agosto.
O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público.
As audiências públicas contarão com mesa de abertura, apresentação dos resultados do OP, diálogo sobre planejamento, orçamento e participação popular, orientações sobre a metodologia do OP 2023, trabalhos em grupo para elaboração de propostas e apresentação das propostas construídas conjuntamente em plenária.
Neste ano, a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado.
Ao final, o OP terá até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Maranhão