O diretor-geral da Faculdade Miguel Arraes, instituição vinculada à Fundação João Mangabeira (FJM), Alexandre Navarro, se reuniu nesta sexta-feira (8) com representantes da Agenda 227, movimento apartidário que reúne mais de 500 organizações da sociedade civil e atua para incluir os direitos de crianças e adolescentes no centro do debate público e eleitoral.
Durante a reunião, eles discutiram estratégias para inserir a pauta da infância e adolescência nos programas de governo das eleições de 2026, além da construção de propostas a serem apresentadas às candidaturas à Presidência da República e aos Executivos estaduais. O encontro também tratou da ampliação do diálogo político com candidatos do PSB durante o período de pré-campanha.
O nome Agenda 227 é uma referência ao artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos das crianças, adolescentes e jovens.
“O PSB é um partido que, desde a Esquerda Democrática de 1945, tem um olhar voltado para a criança e o adolescente. Nós nos preocupamos muito com eles, que muitas vezes permanecem invisibilizados e em situação de maior vulnerabilidade. Isso faz parte do nosso programa e das nossas ideias. Não é possível construir um país melhor sem garantir que aqueles que nascem e crescem tenham acesso a uma vida com qualidade, saúde, educação, proteção e convivência familiar. E vamos continuar defendendo isso”, afirmou Navarro.
Nas eleições de 2022, parte das propostas da agenda foi incorporada ao plano de governo da chapa vencedora, formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O movimento também participou do governo de transição.
Para as eleições de 2026, a Agenda 227 pretende repetir a estratégia adotada em 2022, promovendo diálogo com candidaturas à Presidência da República e aos governos estaduais. A presença no PSB faz parte dessa articulação política inicial para apresentar o movimento e colocá-lo à disposição na elaboração de programas de governo.
“Neste momento, estamos fazendo esses primeiros diálogos para apresentar o movimento e colocá-lo à disposição da construção dos programas de governo. Também queremos criar um diálogo político para viabilizar encontros com as candidaturas a partir do momento em que elas se oficializarem. Nesse período de pré-campanha, a gente também está fazendo a nossa pré-campanha”, explicou Renato Godoy, representante da Agenda 227.
Atualmente, o movimento conta com 13 núcleos de trabalho formados por mais de 100 organizações da sociedade civil. As propostas abrangem áreas como clima, socioeducação, saúde, nutrição, gênero, raça e povos originários.
Além de um documento nacional, a Agenda 227 deve apresentar propostas específicas para os estados, levando em consideração as realidades locais. Segundo o movimento, isso permitirá identificar demandas regionais, como déficits em leitos de UTI neonatal e outras necessidades específicas.
“Não existe uma infância igual à outra. Uma infância urbana é diferente de uma infância rural, ribeirinha e por aí vai”, afirmou a representante da Agenda 227 e diretora da Agênica de Notícias dos Direitos da Infância (Andi).
Monitoramento
Os resultados do monitoramento de 81 metas que integram o “Plano País para a Infância e a Adolescência” de 2022 indicam que houve avanços consideráveis nas políticas implementadas pelo atual governo do presidente Lula. Segundo publicação da Agência, dentre as metas analisadas, 91,36% registraram diferentes estágios de progresso. Apenas 8,64% não apresentaram evolução ou sofreram algum tipo de retrocesso.
O detalhamento de resultados aponta, no entanto, que somente 14,81% das metas foram integralmente cumpridas, com avanços significativos identificados em outras 37,04%.
