A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o debate sobre o Projeto de Lei da Misoginia precisa ser tratado como prioridade diante dos índices de violência contra as mulheres registrados no país. Coordenadora do grupo de trabalho encarregado de analisar a proposta na Câmara dos Deputados, a parlamentar defendeu que o tema ultrapasse divergências políticas e seja encarado como uma medida de proteção às mulheres.
“Entendo que tem muita gente séria que acha que o projeto pode melhorar, entendo que tem muita gente que recebeu fake news e ainda não entendeu o que está no texto do projeto. O que eu não entendo é que a gente não ache que essa é uma questão urgente. Tem quatro mulheres sendo assassinadas todos os dias”, afirmou.
Em entrevista à CNN Brasil, Tabata também disse acreditar que o projeto será votado ainda neste semestre. “Vou buscar consenso, a gente vai construir a maioria na Câmara, mas a gente vota esse projeto ainda neste semestre”, declarou.
O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e agora depende de análise da Câmara dos Deputados. A inclusão da proposta na pauta de votação cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Tabata, o comando da Câmara tem demonstrado abertura para o debate das pautas voltadas à proteção das mulheres. “Esse foi o primeiro ponto que eu conversei com o presidente Hugo Motta. Ele está sendo muito sensível à pauta das mulheres, dando todo o espaço para a gente trabalhar”, afirmou.
Combate à violência contra as mulheres
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), o Projeto de Lei da Misoginia propõe a tipificação específica do crime de misoginia — termo utilizado para definir o ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres. Atualmente, casos desse tipo costumam ser enquadrados em crimes como injúria ou difamação, que possuem penas menores.
A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e estabelece equiparação da misoginia ao crime de racismo.
Para ampliar o debate sobre o texto, a Câmara dos Deputados instalou um grupo de trabalho responsável por discutir o projeto e buscar consenso entre os parlamentares.
Segundo Tabata Amaral, estão previstas quatro audiências públicas para ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades ligadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
A expectativa da relatoria é consolidar um texto com amplo apoio parlamentar e fortalecer os instrumentos legais de combate à violência de gênero no país.
