Resultado das gestões do PSB ao longo de vários anos, Pernambuco zerou o número de lixões a céu aberto em todos os 184 municípios e no Arquipélago de Fernando de Noronha.
A conquista histórica foi reconhecida e divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pelo Ministério Público Estadual e pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).
As últimas cidades a eliminar os lixões foram os municípios de Nazaré da Mata, na Zona da Mata do Estado, e Ouricuri, no Sertão pernambucano.
A partir de agora, os resíduos produzidos pela população serão destinados aos 23 aterros sanitários licenciados atualmente. Segundo o Tribunal, a próxima etapa é ampliar a quantidade de aterros e promover a sustentabilidade nos locais.
Em 2014, quando o TCE-PE começou a acompanhar a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular. E apenas 29 (16%) utilizavam os aterros sanitários. Já em novembro de 2022, dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo.
Os estudos anuais tinham como base informações fornecidas pela CPRH e os trabalhos realizados pelas equipes de auditoria de engenharia do TCE.
O MP do Estado firmou Acordos de Não Percepção Penal (ANPP) com 75 municípios nos quais, caso os lixões retornem, será aberto processo criminal para a responsabilização pela prática de crime. Também foi acordada a política de resíduos que prevê a inclusão social dos catadores, com a capacitação dos profissionais que tiravam o sustento dos locais. A coleta seletiva, a reciclagem, e a educação ambiental também estão incluídas.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Folha de Pernambuco