O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou nesta quarta-feira (15) um requerimento à Comissão de Segurança Pública para ouvir esclarecimentos do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor limites ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública federal, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695)…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode requisitar informações a…
Em atendimento a pedido do PSB, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ordenou, nesta sexta-feira (18) que…
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o compartilhamento de informações por…
A bancada socialista na Câmara apresentou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto presidencial…
O PSB impediu mais um ato inconstitucional do governo Bolsonaro. Foi revogada nesta terça-feira (23) a medida que permitiu o…
O PSB apresentou uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os…