Projeto de Pedro Campos para intérpretes de libras em serviços públicos avança na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1428/2024, de autoria…
Projeto de Lídice da Mata que dá autonomia a médico para escolher tratamento de pacientes avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22,…
Relatada por Cid Gomes, lei da alfabetização na idade certa avança no Senado
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei PL 4.937/2024 para tornar permanente o ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’. A…
Projeto que cria política nacional de desenvolvimento da economia criativa avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que…
Projeto que obriga bancos a devolverem dinheiro de vítimas de golpes avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os bancos a tentarem ressarcir…
Avança projeto de Pedro Campos que permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de graduação tecnológica
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa…
Projeto de Luciano Ducci que exige avaliação do paciente antes de anestesia avança na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a segurança dos pacientes ao aprovar o…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
Espírito Santo avança em ranking de competitividade no país
O Espírito Santo, sob a gestão do governador Renato Casagrande (PSB), foi o Estado que mais avançou no ranking de…
Recife avança no Ideb e se posiciona entre as 10 capitais com as melhores médias no Ensino Fundamental
Pela primeira vez na história, Recife figura entre as 10 capitais brasileiras com as maiores médias nos anos finais do…
Reforma tributária combate desigualdade de gênero, mas ainda precisa de ajustes, afirma Tabata Amaral
Única parlamentar do grupo de trabaho que analisou a reforma tributária na Câmara, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou, nesta…
Projeto de Rafael Motta sobre violência contra mulher avança na Câmara
A Comissão em Defesa aos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº…