Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, do deputado estadual Carlos Minc,…
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) que garante o…
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) levou em mãos nesta segunda-feira (30) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,…
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 362/22) para revogar a resolução do Conselho…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para tramitação acelerada do Projeto…