Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que institui o ‘Pix Pensão’
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que cria selo para escolas com programas de monitoria entre alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)…
Comissão aprova projeto de Kajuru que inclui saúde mental nos currículos escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…
Renata Falzoni presidirá comissão que debate regulamentação do mototáxi em SP
A vereadora e cicloativista Renata Falzoni (PSB) foi eleita presidente da subcomissão de regulamentação do serviço de mototáxi em São…
Comissão aprova projeto de Jonas Donizette sobre proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar CNH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1630/2023,…
Deputado federal Duarte Jr. assume presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência na Câmara
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) assumiu, nesta quarta-feira (19), a presidência da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Inclusão digital e IA são prioridades de Flávio Arns à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para o biênio 2025-2026, Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que o avanço…
Projeto que cria política nacional de desenvolvimento da economia criativa avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que…
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, por Flávio Arns
Autor: Flávio Arns, formado em direito e em letras, senador (PSB-PR) e presidente da Comissão de Educação e Cultura do…
Comissão aprova proposta de Kajuru que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19,…
Dayse Amarilio é eleita vice presidente de comissão que visa promover e proteger os direitos das mulheres
A deputada Dayse Amarilio (PSB) foi eleita vice-presidente da Comissão Permanente do Direito das Mulheres da Câmara Legislativa do Distrito…
Comissão de Educação do Senado aprova inscrição do nome de Eduardo Campos no livro de heróis da pátria
A Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei n°3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco,…
Câmara cria Prêmio Eduardo Campos e dá seu nome a sala da Comissão de Ciência e Tecnologia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Resolução 43/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE),…
Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no simples nacional é aprovado em comissão
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que assegura a…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. sobre presença de acompanhantes para PCD durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte…
Flávio Arns destina emendas da Comissão de Educação e Cultura do Senado para o RS
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) para…
Comissão aprova proposta de Felipe Carreras que cria canais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…
Comissão Executiva Nacional do PSB aprova diretrizes para eleições municipais
A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou, nesta quinta-feira (11), por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para as eleições municipais…
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
O deputado federal Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, nesta quinta-feira (6).…