A deputada Dayse Amarilio (PSB) foi eleita vice-presidente da Comissão Permanente do Direito das Mulheres da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A Comissão, aprovada pela Resolução nº 343/2024 em março deste ano, visa fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e dar atenção prioritária a pautas femininas no âmbito legislativo.
Entre as atribuições da comissão, estão a emissão de pareceres sobre temas relacionados à igualdade de gênero, combate à violência doméstica e políticas públicas ligadas à equidade. A comissão também se dedicará a questões de saúde, educação inclusiva e direitos das mulheres em situações de vulnerabilidade.
A presidência da nova comissão será ocupada pela deputada Doutora Jane (MDB), autora da proposta. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, a violência doméstica fez, somente nos três primeiros meses deste ano, 4.674 vítimas no Distrito Federal, uma média de 52 casos registrados diariamente.
Na maior parte dos casos, os diferentes tipos de incidência da violência ocorrem de modo conjunto, ou seja, um registro pode conter mais de um tipo. Por vezes, as agressões evoluem para o feminicídio. O ano passado foi o que teve o maior número de ocorrências dos últimos 14 anos: 19.254.
Com informações da Agência Câmara
