Kajuru defende criação do Sistema Único de Segurança Pública para enfrentar avanço do crime organizado
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu um papel mais ativo da União no combate ao crime organizado no Brasil. Ele…
Proposta de Jorge Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Força Nacional Penal é mais uma etapa para combater o crime organizado, afirma Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a criação da Força Penal Nacional (FPN), que terá a…
Flávio Dino anuncia R$ 2 bi para combate ao crime na região amazônica
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a criação de dois centros de comando, em Manaus, para…
Autor do projeto, Bebeto Galvão, do PSB, comemora sanção da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que equipara o crime de injúria racial…
“Para vencer o fascismo e a destruição no Rio é preciso somar forças”, afirma o candidato ao governo Marcelo Freixo
O candidato do PSB ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, integra a maior aliança no campo progressista já…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada fedeeral Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como…
CCJ aprova proposta de Tabata Amaral que criminaliza corrupção sexual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma proposta da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que criminaliza o…
Câmara aprova projeto de Bebeto Galvão que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1749/15, do ex-deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) e da deputada Tia Eron…
De autoria de Lídice, Lei que protege mulheres durante processo judicial é aprovada no Senado
O projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra…
Manobras no Orçamento podem piorar situação do país e Bolsonaro pode responder por crime de responsabilidade fiscal
O projeto de Orçamento de 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 25 de março com cortes de R$…
Deputados do PSB registram notícia-crime no STF contra Bolsonaro por homicídio e prevaricação
Parlamentares do PSB protocolaram nesta quarta-feira (24) uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. No documento,…
Senado aprova projeto de Leila Barros que criminaliza a prática de ‘stalking’
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
Socialistas protocolam representação de impeachment de general Heleno por crime de responsabilidade
Os deputados federais Tadeu Alencar (PSB-PE) e Lídice da Mata (PSB-BA) protocolaram na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quinta-feira…
Oposição ingressará com notícia-crime no STF contra presidente Bolsonaro
Os sete partidos de oposição ingressarão com uma notícia crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Em PE, recursos do crime organizado serão investidos em segurança
Em Pernambuco, os recursos oriundos dos crimes de lavagem de dinheiro serão revertidos para a segurança pública do Estado. É…
PL do senador Veneziano agrava penas para crime no setor de exploração mineral
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes de atividades de exploração mineral e…
Análise: Homofobia ou transfobia é crime, diz Celso de Mello
ANÁLISE Luiz Flávio Gomes* Por analogia, diz o voto do ministro Celso de Mello, é possível enquadrar como crime de…