Projeto de Paulo Duarte garante a pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começou a analisar o projeto de lei de autoria do deputado Paulo…
Aprovado projeto de Angelo Almeida que garante acompanhante a mulheres em consultas e exames
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual licenciado Angelo…
Governo da Paraíba garante passe livre estudantil a estudantes da rede pública estadual
Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, que frequentam escolas localizadas em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e…
PL de Caio França que garante segurança a animais transportados em aeronaves vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado federal Caio França (PSB-SP)…
Projeto de Carlos Lula garante alimentação nas férias para alunos da rede pública estadual do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última semana, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula…
Proposta de Max Russi garante acesso cultural gratuito a pessoas com deficiência em MT
O Projeto de Lei 1038/2023 do deputado Max Russi (PSB), que assegura acesso gratuito em eventos socioculturais em locais públicos…
Prefeitura do Recife garante R$ 60 milhões do governo federal para obra do Hospital da Criança
A Prefeitura do Recife está com R$ 60 milhões garantidos pelo governo federal para a construção do Hospital da Criança.…
Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
Programa do Maranhão que garante compra de produtos da agricultura familiar vence prêmio de competitividade
O Governo do Maranhão venceu, pelo quarto ano seguido, o Prêmio Excelência em Competitividade 2023, iniciativa do Centro de Liderança…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…
Governador Carlos Brandão garante transporte gratuito no 2º turno no Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a gratuidade nos transportes intermunicipais, para garantir condições ao eleitor maranhense de se descolarem…
JHC garante mais de 1 tonelada de alimentos da agricultura familiar
O prefeito de Maceió, JHC (PSB), assinou um contrato para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, que vai beneficiar…
Congresso Nacional garante internet e equipamentos para alunos e professores da rede pública
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei 3.477/2020, que garante internet e tablets para…
Emenda de Leila Barros garante vacinação de atletas e paratletas antes das Olimpíadas no Japão
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 43/2020 para garantir a vacinação…
Justiça acata ação de Bira do Pindaré e garante direitos de quilombolas
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) conseguiu uma importante vitória na Justiça, nesta terça-feira (12). O juiz Federal Ricardo Felipe…
Prefeita Socorro Neri garante manutenção e avanços nas políticas de assistência social em Rio Branco
Na abertura da Conferência Municipal Democrática de Assistência Social, na tarde desta terça-feira (20), a prefeita Socorro Neri foi enfática…
PSOE garante vitória da esquerda na Espanha
Os socialistas espanhóis impuseram uma derrota histórica à direita conservadora neste domingo (28) com a vitória nas urnas do Partido…