Ação do PSB que permitiu doação de sangue por homossexuais recebe selo Agenda 2030 do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 que derrubou, em decisão histórica, as restrições à doação de sangue por homossexuais…
Em decisão histórica, STF acata ação do PSB e derruba restrição de doação de sangue por homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 ajuizada pelo PSB e derrubou, em decisão…
STF pode ajudar a construir um Brasil mais solidário e sem preconceitos, por Tathiane Araújo
Autora: Tathiane Aquino de Araújo Secretaria nacional do segmento LGBTSocialista – PSB Em 17 de maio de 1990, a Organização…
PSB pede urgência em ação contra restrição de doação de sangue por homossexuais masculinos
O PSB encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
STF retoma nesta quarta ação do PSB que questiona proibição de doação de sangue por homens homossexuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…
Dias Toffoli pauta retomada de julgamento de ação do PSB que contesta restrição a doação de sangue
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para março do próximo ano a retomada do julgamento da…
Ação do PSB contra restrições à doação de sangue por homens homossexuais é liberada para julgamento
O julgamento da ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância…
Consultada para ADI do PSB, OMS informa que irá revisar diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai revisar suas diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais. A decisão consta…
Socialista defende reconhecimento de união homoafetiva
O secretário nacional do segmento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 612/2011, que…
Proibir doação de sangue por homens homossexuais é preconceito, por Rafael Carneiro e Matheus Cardoso
Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
Pedido de vista suspende julgamento de ação do PSB sobre doação de sangue por homossexuais
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
“Orientação sexual não contamina ninguém. Preconceito, sim”, afirma Fachin em voto favorável à ação do PSB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria…
STF julga nesta quinta-feira (19) ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (19) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB,…
Fachin pede julgamento da ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais
O ministro Edson Fachin pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),…
O preconceito contra homossexuais na doação de sangue, por Rafael Carneiro e Luiz Philippe de Mello Neto
Autores: Rafael Araripe Carneiro – Advogado responsável pela ADI n. 5543. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre e…