Flávio Dino determina indenização à família de Genivaldo, morto por policiais em Sergipe
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), determinou que sejam tomadas as medidas necessárias para indenizar a família de Genivaldo…
Flávio Dino toma posse como ministro da Justiça e afirma que pasta representará a “pacificação nacional”
O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública do terceiro mandato do…
Colocamos um fim no ‘liberou geral’, afirma Flávio Dino sobre acesso a armas
Em seu primeiro ato após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos para reverter medidas do…
Augusto de Arruda Botelho é anunciado secretário nacional de Justiça por Flávio Dino
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo eleito, Flávio Dino (PSB), anunciou o advogado Augusto de Arruda…
Tadeu Alencar e Elias Vaz vão compor equipe do Ministério da Justiça no Governo Lula-Alckmin
Os deputados federais Tadeu Alencar (PSB-PE) e Elias Vaz (PSB-GO) integrarão a equipe do Ministério da Justiça no Governo Lula-Alckmin.…
Justiça voltará a ter protagonismo, afirma Flávio Dino em entrevista ao Valor Econômico
Entrevista publicada no jornal Valor Econômico em 14/12/2022 Justiça voltará a ter protagonismo, afirma Flávio Dino Futuro ministro da Justiça…
Lídice da Mata e Alessandro Molon recebem homenagem da Defensoria Pública da União
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) receberam a comenda grão-colar da Defensoria Pública da…
“Caso Genivaldo é parte de incentivo de Bolsonaro à tortura e à violência”, afirma Bira do Pindaré
Diante das graves violações de direitos humanos cometidas por parte de agentes da Polícia Rodoviária Federal no caso Genivaldo, morto…
Projeto de Rodrigo Agostinho assegura a todos o direito de recorrer à Justiça contra destruição ambiental
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é autor de um projeto que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para…
Sancionada lei de autoria de Lídice da Mata que protege mulheres durante processo judicial
Foi sancionado, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que proíbe vítimas de…
Justiça Eleitoral e a coragem no enfrentamento das fake news, por Lídice da Mata
Autora: Lídice da Mata (PSB-BA) Deputada federal pelo e relatora da CPMI das Fake News no Congresso Nacional. Também foi…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Gervásio Maia e Lídice da Mata pedem ao MJ proteção ao jornalista Glenn Greenwald
Os deputados socialistas Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) protocolaram requerimento no Ministério da Justiça em que solicitam…
Deputados socialistas pedem exoneração de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça
Os deputados socialistas Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA), Bira do Pindaré (MA) e Lídice da Mata (BA) apresentaram nesta…
Projeto de socialistas em defesa da mulher é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…
Justiça absolve PSB em ação trabalhista por acidente de Eduardo Campos
A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo absolveu o PSB do pagamento de R$ 4,5 milhões em indenização à…
Minc vai à Justiça por desaparecimento de armas da polícia
O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou com ação na Justiça criminal e civil e também no Ministério Público do…
Justiça suspende MP que permite privatizar Eletrobras
A Justiça Federal em Pernambuco concedeu uma liminar nesta quinta-feira (11) para suspender os efeitos do artigo da Medida Provisória…
Comissão aprova projeto de Danilo Cabral que propõe referendo sobre privatização da Eletrobras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)…
Hugo Leal quer que ministro da Justiça esclareça declarações sobre segurança no Rio
O deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ) apresentou requerimento de convocação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, à Comissão de Segurança…