Dino assina portaria que determina distribuição gratuita de águas em evento e autoriza entrada com garrafas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quarta-feira (22), a portaria que autoriza a entrada com água em…
PSB aciona STF contra portaria que impede contratação emergencial de médicos estrangeiros
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a portaria 629/2020…
PSB vai ao STF contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (PSB) para pedir a suspensão da Portaria nº 620/2021, do…
Agostinho quer que ministro do Meio Ambiente explique portaria que revoga atos do ICMBio
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou requerimento de informação para que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, preste…
Deputadas enviam “apelo urgente” à ONU contra portaria que dificulta aborto legal por mulheres vítimas de estupro
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outras nove parlamentares progressistas enviaram uma carta à Organização das Nações Unidas (ONU)…
Molon: Bolsonaro ignora aumento de mortes por coronavírus e prioriza ampliação de limite de compra de munição para armas de fogo
Em meio a pandemia do novo coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que sua prioridade não…
Após contestação feita pelo PSB, MCT inclui entre suas prioridades pesquisas nas áreas de Ciências Básicas, Humanas e Sociais
Após contestação feita pelo PSB, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) alterou a Portaria nº 1.122/2020 e…
Gervásio propõe que OAB ingresse com ação contra portaria que prevê deportação sumária de estrangeiros
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) encaminhou proposta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que…
Alteração sobre trabalho escravo no Brasil é “vergonha nacional”, critica Beto Albuquerque
Um mês após a publicação da portaria do Ministério do Trabalho que tornou mais restritas as definições de escravidão no…