Paulo Câmara propõe garantia de recursos permanentes para o Programa Mãe Coruja
Em comemoração aos dez anos do Programa Mãe Coruja Pernambucana, o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), enviou para a…
Aprovado projeto de Lúcia Vânia que autoriza crédito para material escolar a beneficiários do Bolsa Família
Os brasileiros que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão ter incentivos para comprar material escolar. É o que determina…
Comissão aprova inscrição de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada federal Creuza Pereira (PE),…
Proposta de Coutinho exige escrita em braille nas embalagens de produtos
O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que obriga as empresas produtoras de alimentos, medicamentos…
Entra em vigor lei que amplia proteção a menores vítimas de violência
Um sistema que assegura a crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas de violência, o direito a serem ouvidos em local…
Lugar de lixo é no lixo, por Luiz Lauro Filho
Autor: Deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) regulamentou várias inovações a respeito…