Projeto de Lídice da Mata facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é autora do Projeto de Lei 2633/22 que facilita o acesso de estudantes…
Projeto de Tabata Amaral cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas
De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais…
Socialistas do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde
Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram em um ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser…
PL de Lídice da Mata eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador
O Projeto de Lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80…
Comissão aprova PL de Rafael Motta que garante criação e manutenção de bibliotecas públicas
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que visa garantir a criação e manutenção de…
Proposta do PSB que garante auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência vira lei em Garopaba (SC)
O projeto de lei, de autoria do vereador Jean Ricardo (PSB-SC), que autoriza o município de Garopaba a conceder o…
Gonzaga Patriota propõe PL que proíbe condenados por crimes de violência de assumirem cargos públicos
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) protocolou um projeto de lei que proíbe pessoas que estejam sob medidas cautelares ou…
Deputados socialistas reagem contra PL 490, que dificulta demarcação de terras indígenas
Deputados federais do PSB têm trabalhado para impedir a votação do Projeto de Lei 490/2207, que dificulta a demarcação de…
Deputada estadual Laura Gomes protocola projeto de combate à LGBTfobia
A deputada estadual Laura Gomes (PSB-PE) protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei que prevê penalidades…
Projeto de socialistas busca garantir continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura
Com o objetivo de estabelecer a continuidade do auxílio emergencial à cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, o…
Lídice propõe projeto de lei para proteger vítimas de abuso sexual
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei (PL 5096/2020) que prevê o…
João Campos propõe modelo para que o Programa ‘Ganhe o Mundo’ seja nacional
O deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou um Projeto de Lei que propõe a nacionalização do Programa Ganhe o Mundo…
Danilo Cabral subscreve PL que cria plano emergencial para a educação com auxílio de R$ 31 bilhões
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), juntamente com sete parlamentares de outros partidos, apresentou um projeto de lei para repor…
PL de Aliel Machado torna obrigatórios itens de higiene na cesta básica durante pandemia
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propõe que seja obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas produzidas…
Danilo Cabral propõe suspensão de cobrança de dívidas financeiras durante pandemia
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei que propõe a suspensão de cobrança de dívidas de pessoas…
Aprovado PL de Danilo Cabral sobre igualdade de surdos e deficientes auditivos em concurso público
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que assegura…
Lei determina fornecimento de materiais em Braille em escolas da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (29), uma lei que determina o fornecimento de livros de…
Câmara aprova PL de Vital do Rêgo que acaba com crimes contra a honra no Código Penal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, de autoria do…
Projeto de Gleide Ângelo propõe reserva de unidades habitacionais à mulheres vítimas de violência
De autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), um projeto de lei determina regras para a reserva de 5% das…
Comissão aprova projeto de Kajuru que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que inclui indicativo da composição nutricional na embalagem…