Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) protocolou o projeto de lei 4315/2023 que tem como objetivo proteger os direitos da…
Combater o assédio sexual contra mulheres em casas noturnas, bares, shows e casas de espetáculos é o que propõe o…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é autora do Projeto de Lei 2633/22 que facilita o acesso de estudantes…
De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais…
Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram em um ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser…
O Projeto de Lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80…
O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que visa garantir a criação e manutenção de…
O projeto de lei, de autoria do vereador Jean Ricardo (PSB-SC), que autoriza o município de Garopaba a conceder o…
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) protocolou um projeto de lei que proíbe pessoas que estejam sob medidas cautelares ou…
Deputados federais do PSB têm trabalhado para impedir a votação do Projeto de Lei 490/2207, que dificulta a demarcação de…
A deputada estadual Laura Gomes (PSB-PE) protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei que prevê penalidades…
Com o objetivo de estabelecer a continuidade do auxílio emergencial à cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, o…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei (PL 5096/2020) que prevê o…
O deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou um Projeto de Lei que propõe a nacionalização do Programa Ganhe o Mundo…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), juntamente com sete parlamentares de outros partidos, apresentou um projeto de lei para repor…
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propõe que seja obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas produzidas…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei que propõe a suspensão de cobrança de dívidas de pessoas…
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que assegura…
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (29), uma lei que determina o fornecimento de livros de…