Câmara aprova PL de Vital do Rêgo que acaba com crimes contra a honra no Código Penal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, de autoria do…
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De autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE), um projeto de lei determina regras para a reserva de 5% das…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que inclui indicativo da composição nutricional na embalagem…
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), um…
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) propôs que as companhias de abastecimento de água sejam obrigadas a descontar das contas…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga o agressor a ressarcir todos os custos…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Valadares…
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.451/2018, que visa assegurar o direito de lactantes…
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 10.260/2018, que busca envolver os comerciantes de alimentos…
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que prevê…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Caio França…
Projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) estende para os eleitores de áreas urbanas a gratuidade do transporte…
O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) apresentou projeto de lei que exige das empresas responsabilizadas por atos ilícitos contra a…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do socialista Rafael Motta (RN) ao projeto de…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que cria o Plano Nacional de…
O secretário nacional do segmento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 612/2011, que…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 6.346/2013 que…
Em comemoração aos dez anos do Programa Mãe Coruja Pernambucana, o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), enviou para a…
Os brasileiros que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão ter incentivos para comprar material escolar. É o que determina…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada federal Creuza Pereira (PE),…