Aprovado projeto de Lúcia Vânia que autoriza crédito para material escolar a beneficiários do Bolsa Família
Os brasileiros que recebem auxílio do Programa Bolsa Família poderão ter incentivos para comprar material escolar. É o que determina…
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada federal Creuza Pereira (PE),…
O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que obriga as empresas produtoras de alimentos, medicamentos…
Um sistema que assegura a crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas de violência, o direito a serem ouvidos em local…
Autor: Deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) regulamentou várias inovações a respeito…