Projeto que institui Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta…
Projeto de Caio França vira lei em SP e cria Semana Estadual de Educação Midiática para combater fake news
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) comemorou a sanção, nesta semana, pelo governo estadual, da Lei 17.946/24 que cria a…
PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…
Proposta de deputados do PSB que institui CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Sancionada lei de autoria de Lídice da Mata que protege mulheres durante processo judicial
Foi sancionado, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que proíbe vítimas de…
De autoria de Lídice, Lei que protege mulheres durante processo judicial é aprovada no Senado
O projeto de lei da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra…
Senado aprova substitutivo de Danilo Cabral que suspende prova de vida no INSS
O projeto que suspende a prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Projeto de Danilo Cabral que garante computador e internet a alunos e professores da rede pública segue para sanção
O projeto de lei, de autoria do deputado federal e líder do PSB na Câmara Danilo Cabral, que garante acesso…