Foto: Alesp
Em apenas um ano de vigência, a política de fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo já beneficiou 530 pacientes, dos quais 452 permanecem em tratamento ativo.
Os dados foram apresentados pela Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), coordenada pelo deputado Caio França (PSB), autor da Lei nº 17.618/2023, que assegura o fornecimento gratuito desses medicamentos na rede pública estadual de saúde.
Para Caio França, os resultados comprovam o avanço da política pública, mas também evidenciam a necessidade de ampliar o acesso. “Fico muito satisfeito em contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses pacientes, mas sabemos que essa terapia pode alcançar muito mais famílias. Essa é a nossa missão”, afirmou o parlamentar.
O deputado ressaltou ainda que a regulamentação vigente precisa evoluir para atender plenamente a demanda existente. “Somente no estado de São Paulo, milhões de pessoas poderiam se beneficiar desse tipo de tratamento, seja para dor crônica, síndromes raras ou epilepsias, mas ainda encontram barreiras de acesso devido a uma regulamentação excessivamente restritiva”, pontuou.
Apesar dos avanços, muitos pacientes continuam enfrentando dificuldades para acessar o tratamento. Diante desse cenário, é necessário ampliar as patologias atendidas pelo SUS e a inclusão de outros derivados da Cannabis, além do canabidiol, como forma de fortalecer e democratizar essa política pública de saúde.
Frente destina R$ 1,25 milhão para projetos de cannabis medicinal
A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial anunciou, em dezembro de 2025, os projetos ligados à cannabis medicinal que vão receber R$ 1,25 milhão por meio do 3º Edital de Emendas.
Nesta edição, 8 dos 48 projetos inscritos foram selecionados: duas entidades do terceiro setor, duas prefeituras, três universidades públicas e um órgão da administração estadual.
Os projetos contemplados envolvem ações de acolhimento social, pesquisas em saúde humana e veterinária, capacitação de profissionais, programas municipais de acesso à cannabis medicinal e estudos sobre o uso da planta na agricultura sustentável.
O anúncio foi realizado durante uma cerimônia conduzida pelo deputado Caio França (PSB), que coordena a frente parlamentar, com a participação do deputado Eduardo Suplicy (PT), vice-coordenador, e representantes das instituições vencedoras.
O processo seletivo registrou 48 projetos inscritos, o maior número desde o início do programa. O quadro de participantes incluiu 19 propostas vindas de entidades do terceiro setor e 16 de universidades públicas, como USP, Unicamp, Unesp, Unifesp e UFSCar.
Também participaram do pleito 10 prefeituras e três órgãos estaduais. Entre eles estão instituições de renome, como o Instituto do Coração (InCor) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
“Encerramos a terceira edição com um resultado muito expressivo, que mostra a maturidade e a força das iniciativas desenvolvidas no estado de São Paulo”, afirmou Caio França.
Segundo o parlamentar, os números comprovam a seriedade do setor. “O recorde de inscrições revela que há pesquisa séria, inovação qualificada e projetos concretos surgindo em todas as regiões”, pontuou França.
França ressaltou ainda o direcionamento estratégico dos recursos para a cannabis medicinal. “Nosso compromisso é garantir que esse esforço continue avançando, ampliando o acesso à terapia e fortalecendo a construção de políticas públicas responsáveis, baseadas em evidências e no interesse social”, completou.
