Deputado Paulo Roberto propõe conscientização sobre doação de sangue nas escolas
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB-MS) apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do…
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB-MS) apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 que derrubou, em decisão histórica, as restrições à doação de sangue por homossexuais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 ajuizada pelo PSB e derrubou, em decisão…
Autora: Tathiane Aquino de Araújo Secretaria nacional do segmento LGBTSocialista – PSB Em 17 de maio de 1990, a Organização…
O PSB encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para março do próximo ano a retomada do julgamento da…
Doadores de sangue e de medula óssea passam a ter direito à meia-entrada em eventos esportivos e de lazer em…
O julgamento da ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai revisar suas diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais. A decisão consta…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (19) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 19 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do…
O ministro Edson Fachin pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),…