Socialista defende reconhecimento de união homoafetiva
O secretário nacional do segmento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 612/2011, que…
Proibir doação de sangue por homens homossexuais é preconceito, por Rafael Carneiro e Matheus Cardoso
Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
PSB vai ao STF para defender limite de autofinanciamento em campanhas eleitorais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar…
Pedido de vista suspende julgamento de ação do PSB sobre doação de sangue por homossexuais
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
STF julga nesta quinta-feira (19) ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (19) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB,…
Transparência Internacional apoia ação do PSB no STF contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos
A Transparência Internacional, organização não governamental que atua no combate à corrupção, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar…
STF vai julgar ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais em outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 19 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do…
PSB vai ao STF contra contingenciamento de recursos destinados à segurança do trânsito
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)…
Capiberibe apela ao STF para que rejeite a tese do ‘marco temporal’ para demarcação de terras indígenas
O senador João Capiberibe (AP) apela ao Supremo Tribunal Federal (STF) a que rejeite a tese do ‘marco temporal’, segundo a qual…
Rollemberg recorre ao STF contra iniciativa da Câmara Distrital que suspendeu lei anti-homofobia
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
PSB contesta no STF falta de transparência nas regras de repatriação de recursos e acordos de leniência
O PSB ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras que para o partido…
Fachin pede julgamento da ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais
O ministro Edson Fachin pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),…
Banalização do conceito de improbidade administrativa é prejudicial a todos, por Rafael Carneiro e Gilson Dipp
Autores: Rafael Araripe Carneiro, advogado e mestre em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim. Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal…
Tragédias brasileiras, por Júlio Delgado
Autor: Deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) O Brasil perdeu, semana passada, um dos personagens mais importantes e influentes da sua…