PSB ingressa no STF contra decreto de Bolsonaro que flexibiliza posse de armas
O PSB ingressou com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 9.685/2019, do presidente Jair Bolsonaro,…
Análise: Homofobia ou transfobia é crime, diz Celso de Mello
ANÁLISE Luiz Flávio Gomes* Por analogia, diz o voto do ministro Celso de Mello, é possível enquadrar como crime de…
“STF tem chance de iniciar nova era contra retrocessos à população LGBT”, afirma Tathiane Araújo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer história se decidir que o preconceito praticado contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e…
PSB questiona no STF regulação de empresas que atuam com apps
O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…
PSB pede ao STF para que eleitores com títulos cancelados votem no segundo turno
O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) que autorize eleitores que tiveram seus títulos cancelados por…
PSB vai ao STF para assegurar direito de eleitores que não realizaram cadastro biométrico
O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o cancelamento do título de eleitores que…
No Supremo, PSB contesta MP do saneamento, que retira poder dos municípios
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar,…
PSB ingressará com ADI no STF contra MP do Saneamento
O PSB irá ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória…
Consultada para ADI do PSB, OMS informa que irá revisar diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai revisar suas diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais. A decisão consta…
STF solicita manifestação do governo sobre Adin do PSB que questiona processo de venda da Eletrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux notificou a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União para…
Procuradores da Lava Jato criticam sigilo sobre recursos repatriados; PSB questiona medida no STF
O sigilo de dados sobre recursos repatriados vem dificultando as investigações de corrupção no país. A crítica é de procuradores…
Alessandro Molon entrega ao STF abaixo-assinado contra foro privilegiado
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) entregou nesta quinta-feira (3) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, um…
PSB ingressa com ação no STF contra decreto de privatização da Eletrobras
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (25), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
Carlos Siqueira afirma que eventual candidatura a presidente deve ser construída “tijolo a tijolo”
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, participou de uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19), após a primeira reunião…
Iasp ingressa como ‘amicus curiae’ em ação do PSB contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos; entidade defende regra
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…
Danilo Cabral questiona no STF instalação da Comissão Especial da Eletrobras
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito…
PSB ingressa com Adin no STF contra exigências para esterilização voluntária de mulheres
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de…
PSB ingressa com ação no TSE contra autofinanciamento de campanhas
O PSB ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que…
STF consulta Congresso e Executivo sobre Adin do PSB que questiona autofinanciamento de campanha
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, solicitou ao Congresso Nacional e à Presidência da República que se manifestem…
Socialista defende reconhecimento de união homoafetiva
O secretário nacional do segmento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 612/2011, que…