Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (19) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB,…
A Transparência Internacional, organização não governamental que atua no combate à corrupção, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 19 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)…
O senador João Capiberibe (AP) apela ao Supremo Tribunal Federal (STF) a que rejeite a tese do ‘marco temporal’, segundo a qual…
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
O PSB ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras que para o partido…
O ministro Edson Fachin pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),…
Autores: Rafael Araripe Carneiro, advogado e mestre em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim. Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal…
Autor: Deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) O Brasil perdeu, semana passada, um dos personagens mais importantes e influentes da sua…