Senado aprova PL de Lídice da Mata que garante direito a transferência de funcionário público
O Plenário do Senado aprovou projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado…
Senado aprova projeto de Tabata Amaral que garante 30% de vagas para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30%…
Câmara aprova projeto de Pedro Campos que leva Compaz a todo o país
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) no âmbito do…
CCJ do Senado aprova PEC de Kajuru para o fim da reeleição e unificação das eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Jorge…
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que institui o ‘Pix Pensão’
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…
Câmara aprova moção de pesar proposta por Pedro Campos pela morte de Papa Francisco
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento apresentado pelo líder do PSB na Casa, deputado Pedro Campos (PSB-PE),…
Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que cria selo para escolas com programas de monitoria entre alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)…
Comissão aprova projeto de Kajuru que inclui saúde mental nos currículos escolares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos…
Capacitação contra afogamentos proposta por socialista é aprovada em S. Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 0015/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB),…
Comissão aprova projeto de Jonas Donizette sobre proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar CNH
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1630/2023,…
PL de Caio França que garante segurança a animais transportados em aeronaves vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado federal Caio França (PSB-SP)…
Alesp aprova projeto de Valdomiro Lopes para reduzir custos e ampliar acesso a cannabis medicinal
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP)…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um significativo avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte…
Comissão aprova proposta de Kajuru que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19,…
Comissão de Educação do Senado aprova inscrição do nome de Eduardo Campos no livro de heróis da pátria
A Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei n°3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco,…
Câmara aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras (PSB), que inscreve…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece diretrizes gerais…
Comissão aprova proposta de Felipe Carreras que cria canais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…