PL de Caio França que garante segurança a animais transportados em aeronaves vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado federal Caio França (PSB-SP)…
Alesp aprova projeto de Valdomiro Lopes para reduzir custos e ampliar acesso a cannabis medicinal
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP)…
Senado aprova projeto que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria do senador…
Com emenda de Duarte, Câmara aprova projeto que garante acesso de cães de assistência em transporte e locais coletivos
Em um significativo avanço legislativo para as pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados aprovou, com emenda do deputado Duarte…
Comissão aprova proposta de Kajuru que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19,…
Comissão de Educação do Senado aprova inscrição do nome de Eduardo Campos no livro de heróis da pátria
A Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei n°3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco,…
Câmara aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras (PSB), que inscreve…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece diretrizes gerais…
Comissão aprova proposta de Felipe Carreras que cria canais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do deputado federal Felipe Carreras…
Comissão Executiva Nacional do PSB aprova diretrizes para eleições municipais
A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou, nesta quinta-feira (11), por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para as eleições municipais…
Câmara aprova relatório de Pedro Campos ao projeto de lei que cria ‘tarifa social’ de água e esgoto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Câmara aprova projeto de Tabata Amaral que cria poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio
A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 45/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. que institui renda básica para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
Alerj aprova projeto de lei de Carlos Minc que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
Comissão aprova relatório de Pedro Campos que define água potável como direito fundamental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o relatório do deputado federal Pedro Campos…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que garante direito de mães amamentarem em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, de autoria do…
Alerj aprova projeto de Carlos Minc que obriga polícia a aprimorar procedimentos para identificar investigados
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que…
Senado aprova projeto de Kajuru que proíbe trotes violentos em instituições de ensino
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nessa terça-feira (11), projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que garante instalação de internet em escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que garante a instalação de internet em…