Senado aprova projeto de Leila Barros que reserva recursos para situações de calamidade pública
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto de lei complementar de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF),…
Comissão aprova PL de Valadares que cria política de desenvolvimento rural
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto de…
Comissão do Senado aprova PL de Leila Barros sobre exigência de espaços para aleitamento materno em creches
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que obriga creches públicas…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…
Senado aprova parecer de Veneziano que susta ‘Decreto das Armas’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o projeto de decreto legislativo…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
Comissão aprova projeto de Heitor Schuch para retornar subsídio de energia no campo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria, nesta quarta-feira (10), o projeto de…
Câmara aprova projeto de Aliel Machado que susta decreto sobre sigilo de documentos públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
Aprovado no Senado projeto de Keiko Ota que obriga notificação de faltas escolares ao conselho tutelar
Os conselhos tutelares deverão ser notificados quando as faltas de estudantes dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o…
PSB aprova apoio a Haddad e defende “frente ampla” em defesa da democracia
Os integrantes da Executiva Nacional do PSB aprovaram nesta terça-feira (9) resolução em apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores,…
Comissão Executiva Nacional aprova critérios para utilização do fundo eleitoral de financiamento
A Comissão Executiva Nacional (CEN) do PSB aprovou, no dia 11 de junho, resolução que disciplina critérios para a utilização…
Proposta de Caio França institui política de incentivo à economia criativa em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Caio França…
Plenário da Câmara aprova plano nacional para redução de mortes no trânsito
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que cria o Plano Nacional de…
Senado aprova proposta do senador Capiberibe que cria fundo para segurança pública
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança…
Comissão aprova relatório de Danilo Cabral sobre uso de royalties do petróleo para a educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 6.346/2013 que…
CCJ do Senado aprova projeto do senador Capiberibe que institui a gestão compartilhada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 325/2017,…
Comissão aprova inscrição de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada federal Creuza Pereira (PE),…